Lei nº 3.788, de 18 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3788
Ano
2013
Data
18/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências.
Indexação
Fundo Municipal de Esportes
Observação
Executivo (PSB) / PL nº 3.285 aprovado em 10.10.2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica