Lei nº 2.118, de 31 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2118
Ano
1996
Data
31/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Observação
Executivo / PL nº 1.967 de 1996
Assuntos
- Conselhos municipais
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.468, de 29 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica