Lei nº 3.796, de 04 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3796
Ano
2013
Data
04/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Ruído e dá outras providências.
Indexação
Dia Municipal de Conscientização sobre Ruído
Observação
Autor: Leonardo Nascimento Moreira - PSB
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
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