Lei nº 3.542, de 07 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3542
Ano
2011
Data
07/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/02/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece critérios para a avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório.
Indexação
critérios
avaliação de Desempenho
Servidor
Estágio Probatório
avaliação de Desempenho
Servidor
Estágio Probatório
Observação
Assuntos
- Remuneração Servidores - Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.526, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica