Lei nº 4.493, de 30 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4493
Ano
2021
Data
30/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que instituiu o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova.
Indexação
"Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova" FUMTUR
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.627, de 16 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica