Lei nº 3.591, de 22 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3591
Ano
2011
Data
22/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco.
Indexação
utilidade pública
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco
Observação
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
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Anexos Norma Jurídica