Lei nº 4.586, de 01 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4586
Ano
2022
Data
01/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio
saúde pública mental
bullying
Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio
saúde pública mental
bullying
Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio
Observação
Autor (es): Legislativo (Ana Maria Ferreira Proença - PSB, André Pessata Nascimento - PODEMOS, Emersânio Pinheiro de Carvalho - PTB, José Felipe Santiago Filho - AVANTE, José Gonçalves Osório Filho - PSB, Raimunda da Conceição Gomes - PSDB, Antônio Carlos Pracatá de Sousa - MDB, José Roberto Lourenço Junior - REDE, Paulo Augusto Malta Moreira - PT, Sérgio Antônio de Moura - REPUBLICANOS, Suellenn Christina Nascimento Monteiro - PV, Wagner Luiz Tavares Gomides - PV e Wellerson Mayrink de Paula - PSB)
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica