Lei nº 4.608, de 03 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4608
Ano
2022
Data
03/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o “Salão de Artes” no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Cria o “Salão de Artes”
manifestações culturais
cultura
artistas locais
manifestações culturais
cultura
artistas locais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica