Lei nº 4.609, de 03 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4609
Ano
2022
Data
03/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no município de Ponte Nova.
Indexação
incentivo artesanato e profissão de artesão
produção artesanal
cultura
produção artesanal
cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica