Lei nº 4.683, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4683
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização sobre a importância da saúde mental materna.
Indexação
mãe saúde maternidade depressão ansiedade recém-nascido campanha calendário
Mês “Maio Furta-Cor”
Mês “Maio Furta-Cor”
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica