Lei Complementar nº 4.285, de 05 de julho de 2019 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 37, de 28 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
37
Ano
2023
Data
28/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima
Indexação
homenagem cidadania honorária pessata
Observação
Assuntos
- Concessão de Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica