Lei nº 3.530, de 21 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3530
Ano
2010
Data
21/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Massangano - ASSCOMA.
Indexação
utilidade pública
Associação Comunitária do Massangano - ASSCOMA
Associação Comunitária do Massangano - ASSCOMA
Observação
Autor: Halaor Xavier de Carvalho – PSDB
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica