Resolução nº 10, de 29 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2024
Data
29/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.
Indexação
idoso parlamento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica