Lei nº 4.772, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4772
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 3774
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga.
Indexação
utilidade pública municipal
Rotary Club de Ponte Nova – Piranga
Rotary Club de Ponte Nova – Piranga
Observação
assinada digitalmente em 22.05.2024.
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.618, de 03 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica