Lei nº 4.796, de 27 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4796
Ano
2024
Data
27/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 01/10/2024. Edição 3866
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.
Indexação
calendário municipal
Dia de São Cosme e Damião
Dia de São Cosme e Damião
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
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Anexos Norma Jurídica