Lei nº 4.835, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4835
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4005.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional
motoristas
operadores de máquinas
motoristas
operadores de máquinas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica