Lei nº 4.848, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4848
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4034.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências.
Indexação
Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
Prêmio Cleunice Expedita
Promoção da Igualdade Racial
Políticas Culturais
Patrimônio Cultural e Natural
Cleonice
Creonice
Prêmio Cleunice Expedita
Promoção da Igualdade Racial
Políticas Culturais
Patrimônio Cultural e Natural
Cleonice
Creonice
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica