Lei nº 4.848, de 03 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4848

Ano

2025

Data

03/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/06/2025

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4034.

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências.

Indexação

Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
Prêmio Cleunice Expedita
Promoção da Igualdade Racial
Políticas Culturais
Patrimônio Cultural e Natural
Cleonice
Creonice

Observação

Assuntos

  • Eventos e Datas Comemorativas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica