Lei nº 4.855, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4855
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4057.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Indexação
calendário oficial meio ambiente ambientalista dia data comemorativa
Observação
Lei publicada em 01.07.2025 na AMM, Edição 4053 e republicada em 07.07.2025, Edição 4057.
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica