Lei nº 4.876, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4876
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4130.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.
Indexação
convênio
Exército Brasileiro
Tiro de Guerra
Exército Brasileiro
Tiro de Guerra
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica