Lei nº 4.878, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4878
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24/10/2024. Edição 4137.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.
Indexação
Beach Tennis
esporte
modalidade esportiva
esporte
modalidade esportiva
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
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Anexos Norma Jurídica