Resolução nº 42, de 04 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

42

Ano

2025

Data

04/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.

Indexação

homenagem Antônio Bartolomeu medalha

Observação

Assuntos

  • Concessão de Homenagens

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Anexos Norma Jurídica