Lei nº 4.895, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4895
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4176.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.
Indexação
Cívico-Militar - Implantação
Escola Reinaldo Alves Costa
Programa Escola Cívico-Militar
Educação
Escola Reinaldo Alves Costa
Programa Escola Cívico-Militar
Educação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.310, de 11 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica