Lei nº 4.913, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4913
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4225.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses.
Indexação
subvenção social entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Fundação Menino Jesus
Guarda Mirim de Ponte Nova
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM
Centro Terapêutico Viver Eu Quero
Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS
Organizações da Sociedade Civil
Bandas Musicais
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Fundação Menino Jesus
Guarda Mirim de Ponte Nova
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM
Centro Terapêutico Viver Eu Quero
Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS
Organizações da Sociedade Civil
Bandas Musicais
Observação
Assuntos
- Assistência social
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Anexos Norma Jurídica