Lei Complementar nº 3.398, de 24 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3398
Ano
2009
Data
24/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
24/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
estrutura administrativa plano de cargos remuneração magistério
Observação
Executivo / PL nº 2.903/2009.aprovado em 18/12/2009
Assuntos
- Educação
- Remuneração Servidores - Executivo
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica