Lei Complementar nº 3.393, de 24 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3393
Ano
2009
Data
24/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei no 2006/95, para ampliar o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências.
Indexação
servidores política de pessoal estrutura administrativa
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES
Observação
- Autor(es): Executivo / PL nº 2.900/2009 aprovado em 17.12.2009.
Assuntos
- Autarquias
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica