1 - Indicação nº 1107 de 2018
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 760
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Solicita ao DMAES informações sobre a paralisação das obras de construção de redes de água e esgoto na comunidade de Santa Helena.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 1108 de 2018
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Número de Protocolo: 761
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Solicita ao Executivo informações sobre transporte escolar no Município.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 1109 de 2018
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 762
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Solicita ao Executivo informações sobre a construção de unidades de Farmácias de Minas.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1111 de 2018
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 763
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Solicita ao Executivo informações sobre a oferta de transporte a familiares de pacientes internos em clínicas de reabilitação.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1110 de 2018
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 764
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Solicita ao Executivo informações sobre os convênios e obras vinculadas ao PAC.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1114 de 2018
Autores: Chico Fanica, Montanha
Número de Protocolo: 765
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Solicita ao Executivo informações sobre laudo da Defesa Civil a respeito de condições de residências na rua João Mayrink.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1117 de 2018
Autores: Chico Fanica, Montanha
Número de Protocolo: 766
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Solicita ao Executivo informações sobre a construção de barraginhas e outras medidas de proteção de nascentes e mananciais.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3612 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera o artigo 15 da Lei Municipal n° 3.238/2008, que dispõe sobre o pagamento de aluguel temporário pelo Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3619 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 698
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Autoriza o Executivo a firmar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para fins de que se especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3620 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 707
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Autoriza ao município de Ponte Nova a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e a contratação da equipe técnica por prazo determinado para execução do programa no município de Ponte Nova.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3621 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 708
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Altera a LEI MUNICIPAL nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Aprovado
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