Matérias da Ordem do Dia (12ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Hermano
Protocolo: 847
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Ponte Nova/MG do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência cometido contra mulheres e dá outras providências (Disque 180). - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicitam ao Executivo informações sobre aplicação de recursos na preservação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Piranga (Lei Municipal nº 2.180/1997). - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao Executivo informações sobre o repasse de subvenções sociais no ano de 2018. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicitam ao Executivo informações sobre recebimento e a distribuição de tendas de feira. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Reitera solicitação ao Executivo de informações sobre o convênio 8.526/2015 – Ministério do Esporte. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre obras de infraestrutura em estradas da zona rural. - - |
Aprovado |