1 - Indicação nº 297 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 218
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Solicita ao Executivo informações sobre pedidos de férias protocolados por servidores de dezembro/2018 a março/2019.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 298 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 219
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Solicita ao Executivo informações sobre decreto que declarou estado de emergência financeira.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 301 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 222
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Solicita ao Executivo informações quanto aos procedimentos e intervenções na represa do parque Passa Cinco, após o esvaziamento da lagoa.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 291 de 2019
Autor: Leo Moreira
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando relação de bens públicos de propriedade do Município.
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Rejeitado
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5 - Indicação nº 293 de 2019
Autor: Rubinho
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre prestação de contas de caixa escolar.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 296 de 2019
Autor: Pracatá
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre obras na rua Bom Jesus, bairro de Fátima.
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Retirado
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Hermano
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Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Auxiliadora Venâncio da Costa.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: Rubinho
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Emerson de Souza.
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Aprovado
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9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Autores: Leo Moreira, Chico Fanica, Hermano, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 881
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Altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3617 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 689
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Altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo, estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização e da outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3628 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 861
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Ponte Nova e dá outras providências.
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Aprovado
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