1 - Indicação nº 338 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 245
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Solicita ao Executivo informações sobre o funcionamento do PROCON.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 341 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 246
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Solicita ao Executivo informações sobre a regularização do serviço de mototáxi.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 164
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Denomina de Praça Terezinha D’Juá (Terezinha Zaidan de Carvalho) a praça pública localizada no encontro das ruas Afonso Sena, João Messias e Joaquim Faria, no bairro Vale Verde.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 165
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Altera a Lei nº 2.694/2003, para corrigir denominação de rua.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Autores: Leo Moreira, Machadinho, Pracatá
Número de Protocolo: 188
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Denomina de Rua Geiza Glória Tavares a rua 10 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 189
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Denomina de Rua Maria Lúcia da Silva Padovani a rua 09 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 190
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Denomina de Rua Maria Sebastiana de Souza Oliveira a rua 03 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Autores: Leo Moreira, Pracatá
Número de Protocolo: 224
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Denomina de Avenida Terezinha Pereira dos Santos a avenida 01 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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