1 - Indicação nº 409 de 2019
Autor: Aninha de Fizica
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Solicita ao Executivo determinar serviço de capina, construção de praça e vistoria em lotes vagos na Chácara das Flores, bairro Rasa.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 410 de 2019
Autor: Aninha de Fizica
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Reitera pedido ao Executivo para verificar a possibilidade de construir uma praça no bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 353
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Autoriza o Executivo a reconhecer área de extensão da Rua Marcos Rodrigues Pereira, interligando o bairro Triângulo ao bairro Primavera, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 361
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Denomina de Rua Geracina Drumond Araújo a rua 02 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 363
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Denomina de Rua Ana Marcondes de Oliveira a rua 07 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 364
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Denomina de Rua Ludumila Barbosa Bartolomeu (Vó Mila) a rua 08 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Autores: Chico Fanica, Leo Moreira
Número de Protocolo: 393
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Denomina de Rua Ana Serja de Jesus a Rua 05 do loteamento Cidade da Serra.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3642 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
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Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os cargos do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP) e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3646 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 342
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2018 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 381
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Edith Maroca de Avelar.
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Aprovado
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