Resumo (17ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Requerimento apresentado pela Presidente da Mesa Diretora para ausentar-se por mais de 15 dias.

Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências