1 - Indicação nº 807 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 604
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Solicita ao Executivo, após ouvida a Casa, informações sobre a área de estacionamento localizada na av. Francisco Vieira Martins, em frente a Cojan, informando de quem é a responsabilidade pela manutenção e conservação do local.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 842 de 2019
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 637
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Solicita ao Executivo que sejam enviadas cópias de documentos de AVADAN e decretos referentes ao estado de Calamidades de Ponte Nova.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 844 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 638
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Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informar se existe regulamentação e controle sobre o aplicativo Livre em nosso Município.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: Machadinho
Número de Protocolo: 607
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcus Viniciuns Pimenta.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 613
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Everton Martins de Castro.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Autor: Chico Fanica
Número de Protocolo: 616
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei Erasmo da Silva.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 24 de 2019
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 608
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa ENGELAJE Ltda.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 610
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Marcelo Lobo Pereira.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 26 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 609
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 27 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 615
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Rotary Club de Ponte Nova.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 28 de 2019
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 606
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Prev Lab.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 29 de 2019
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 614
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Juliana Maria Lessa.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 30 de 2019
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 620
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Padaria Triângulo Ltda.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 31 de 2019
Autor: Machadinho
Número de Protocolo: 611
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Idelfonso Nogueira.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 32 de 2019
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Número de Protocolo: 621
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Concede Diploma de Consagração Pública Especial ao SENAI - CFP São Vicente de Paulo de Ponte Nova.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 33 de 2019
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Número de Protocolo: 619
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Concede Diploma de Consagração Pública Especial à ALEPON - Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 3666 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 526
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Altera a redação da Meta 1 e de Estratégia 1.1, e do § 3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Edução).
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação.
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18 - Projeto de Lei Executivo nº 3683 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 595
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a construção de creche no bairro Triangulo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação.
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