1 - Indicação nº 871 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 650
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Solicita ao Executivo informações sobre os gastos com mudas e projeto paisagístico ao longo da beira rio.
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Aprovado
Obs.: Manifestação dos Vereadores:
Carlos Alberto Montanha da Silva
Raimunda da Conceição Gomes
Juscelino da Silva Machado
Hermano Luís dos Santos
Leonardo Nascimento Moreira
Ana Maria Ferreira Proença
André Pessata Nascimento
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2 - Indicação nº 872 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 651
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Solicita ao Executivo informações sobre pista de caminhada construída entre o trevo da Rasa e a entrada do bairro Fortaleza.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores:
Sérgio Antônio de Moura
Raimunda da Conceição Gomes
André Pessata Nascimento
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
José Rubens Tavares
Leonardo Nascimento Moreira
José Gonçalves Osório Filho
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3 - Indicação nº 873 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 652
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Solicita ao Executivo informações sobre recursos para a construção da UBS a ser instalada no bairro Palmeirense.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores:
Hermano Luís dos Santos
Carlos Alberto Montanha da Silva
José Gonçalves Osório Filho
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4 - Indicação nº 874 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 653
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Solicita ao Executivo informações sobre veículos abandonados em vias do município.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores:
Leonardo Nascimento Moreira
Carlos Alberto Montanha da Silva
José Gonçalves Osório Filho
Ana Maria Ferreira Proença
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Ana Maria Ferreira Proença
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5 - Indicação nº 877 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 654
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Solicita ao Executivo informações sobre providências tomadas com relação ao desmoronamento de barranco no acesso ao bairro Vale Verde.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores:
Leonardo Nascimento Moreira
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6 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 605
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Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV.
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Aprovado
Obs.: Em primeira discussão manifestaram-se os Vereadores:
Leonardo Nascimento Moreira
Ana Maria Ferreira Proença
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3668 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 591
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Altera a lei Complementar nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3669 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 580
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Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 3671 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
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Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3674 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 585
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Autoriza a retificação do loteamento denominado "Alto Guarapiranga" e desafetação de áreas para fins de retificação dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3676 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 587
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Altera os artigos 24 e 26 da Lei nº 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art.31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3675 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
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Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no loteamento Vale do Ipê.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3682 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 594
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Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
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Aprovado
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