Resumo (25ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 19/08/2019 - 18:25
Encerramento: 19/08/2019 - 21:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aninha de Fizica / PSB
Vice-Presidente: Chico Fanica / REDE
Secretário: Pracatá / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Machadinho

2 - Montanha

3 - Sérgio Ferrugem

4 - Hermano

5 - André Pessata

6 - Rubinho

7 - Zé Osório

8 - Leo Moreira

9 - Chico Fanica

10 - Pracatá

11 - Aninha de Fizica




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 871 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 650
Solicita ao Executivo informações sobre os gastos com mudas e projeto paisagístico ao longo da beira rio.
Aprovado

Obs.: Manifestação dos Vereadores: Carlos Alberto Montanha da Silva Raimunda da Conceição Gomes Juscelino da Silva Machado Hermano Luís dos Santos Leonardo Nascimento Moreira Ana Maria Ferreira Proença André Pessata Nascimento
2 - Indicação nº 872 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 651
Solicita ao Executivo informações sobre pista de caminhada construída entre o trevo da Rasa e a entrada do bairro Fortaleza.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores: Sérgio Antônio de Moura Raimunda da Conceição Gomes André Pessata Nascimento Antônio Carlos Pracatá de Sousa José Rubens Tavares Leonardo Nascimento Moreira José Gonçalves Osório Filho
3 - Indicação nº 873 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 652
Solicita ao Executivo informações sobre recursos para a construção da UBS a ser instalada no bairro Palmeirense.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores: Hermano Luís dos Santos Carlos Alberto Montanha da Silva José Gonçalves Osório Filho
4 - Indicação nº 874 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 653
Solicita ao Executivo informações sobre veículos abandonados em vias do município.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores: Leonardo Nascimento Moreira Carlos Alberto Montanha da Silva José Gonçalves Osório Filho Ana Maria Ferreira Proença Antônio Carlos Pracatá de Sousa Ana Maria Ferreira Proença
5 - Indicação nº 877 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 654
Solicita ao Executivo informações sobre providências tomadas com relação ao desmoronamento de barranco no acesso ao bairro Vale Verde.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os seguintes Vereadores: Leonardo Nascimento Moreira
6 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 605
Altera a Lei Complementar Municipal 3.027/2007, para excluir casas lotéricas e outros correspondentes bancários de disposições da Seção V do Capítulo II do Título IV.
Aprovado

Obs.: Em primeira discussão manifestaram-se os Vereadores: Leonardo Nascimento Moreira Ana Maria Ferreira Proença
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3668 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 591
Altera a lei Complementar nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3669 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 580
Altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 3671 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
Altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Executivo nº 3674 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 585
Autoriza a retificação do loteamento denominado "Alto Guarapiranga" e desafetação de áreas para fins de retificação dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Executivo nº 3676 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Altera os artigos 24 e 26 da Lei nº 3.234/2008, que tratam do projeto de desmembramento, e acrescenta o art.31-A ao referido Diploma Legal, regulamentando o remembramento regulamentando o remembramento de lotes no Município de Ponte Nova.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Executivo nº 3675 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
Regulariza a distribuição das áreas públicas situadas no loteamento Vale do Ipê.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Executivo nº 3682 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 594
Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
Aprovado