1 - Indicação nº 952 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 707
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Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre licitação para a realização de obras de infraestrutura na Av. Amazonas, bairro São Pedro, com o envio de cópia do Edital, cópia da Planilha Base e; cópia completa da proposta vencedora com as planilhas.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 975 de 2019
Autor: Leo Moreira
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a regularização de loteamento no distrito do Pontal (Hélio Ramos Albergaria).
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Aprovado
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3 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 708
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Proposta de moção de apoio à manutenção dos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e, por consequência, de rejeição à proposta de privatização, a ser encaminhada ao Executivo e Legislativo Federal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 648
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Denomina de "Praça Pedro Ferreira Gomes" a praça situada no cruzamento das ruas Padre João do Monte Medeiros e Mário Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram os vereadores(as): Raimunda da Conceição Gomes, José Rubens Tavares e Ana Maria Ferreira Proença.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 649
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.274/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de veículo, com a 21ª Cia. Independente da Polícia Militar de Minas Gerais.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3687 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 655
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Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG
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Aprovado
Obs.: O parecer do projeto e o projeto emendado foram aprovados.
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