1 - Indicação nº 1072 de 2019
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 785
|
Requer saber quando será executado o serviço de patrolamento e cascalho na estrada do bairro da Rasa até a fazenda Gravatá, devido ao estado da via e a proximidade do período chuvoso, haja vista que essa estrada ainda não foi patrolada esse ano.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 1067 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 787
|
Requer informações à Secretaria de Saúde sobre o sarampo em nosso Município.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 1069 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 788
|
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a frota de veículos da Prefeitura.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 1070 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 789
|
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre as obras do talude das margens do Rio Piranga, próximo à ponte da Barrinha.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 1063 de 2019
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 793
|
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informa sobre a previsão de instalação de redutor de velocidades na rua João Sette, de faixa elevada para pedestres na av. João Evangelista de Almeida e a pintura de faixa de pedestre na mesma avenida, no acesso ao bairro São Geraldo.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 1062 de 2019
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 794
|
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a distribuição de bolsas de urina e de colostomia, aos pacientes ostomizados do sistema municipal de saúde.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 1064 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 795
|
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a área no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira (áreas 02 e 03 da Quadra B), se parte da área é considerada área verde e se a empresa contemplada já se instalou no imóvel conforme proposto mediante concessão.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 1065 de 2019
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Número de Protocolo: 796
|
Solicita ao Executivo após ouvido o Plenário, informações sobre a atual situação do Município face o reconhecimento quanto atingido pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Resolução nº 36 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 756
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao senhor Wellington Untaler da Silva.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Resolução nº 37 de 2019
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 759
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Maria Kely de Lima.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Resolução nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 762
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luís Cláudio Inácio da Silveira.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Resolução nº 39 de 2019
Autores:
Número de Protocolo: 764
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ailton dos Santos.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Resolução nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 765
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Resolução nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 766
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Omar Barbosa Meira.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 726
|
Denomina de “Centro Esportivo Joaquim Zoeira – Arena do Sapé”, o campo de futebol e área de lazer localizados na Rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Executivo nº 3693 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 740
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro do exercício de 2018.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Executivo nº 3695 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 758
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, que altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo,estabelece correspondência com a classificação brasileira de ocupação (CBO), prevê vagas para concurso público, autoriza a sua realização, bem como a lei Complementar Municipal nº 4.289/2019, que alterou a Lei Municipal citada acima, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Em 1ª e 2ª votação foi aprovado por unanimidade.
|
