1 - Projeto de Resolução nº 42 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 786
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Flávio Esteves Mendes
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 784
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jaime Augusto Alves dos Santos.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3650 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 736
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Autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3670 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 640
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Altera o inciso VII, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 4.029/2016 que institui o Plano Diretor Municipal e altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo, para tratar da instituição de Loteamento de Acesso Controlado e de Condomínio de Lotes, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3673 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 584
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Cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do vereador Hermano.
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3677 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 598
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito - ME o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3678 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 597
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Autoriza o poder Executivo a conceder à empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3679 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 599
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Pro Artes Confecção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3680 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 600
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3681 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 601
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Luz Central de Rastreamento e Assistência 24 horas Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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