1 - Indicação nº 1253 de 2019
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 914
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento da gratificação de quintos.
Obs.: Protocolo: 914/2019
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Aprovado
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2 - Indicação nº 1256 de 2019
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 915
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Requer, após ouvida a Casa, o envio de ofício ao Executivo, solicitando, no prazo máximo de 15 dias, pedido de informações sobre: Quais foram as estradas rurais cascalhadas por completo, no ano de 2019 no período de estiagem; Quantas cascalheiras legalizadas e em uso pertencem ao município e onde estão localizadas; Há alguma programação de cascalhamento para as estradas rurais? Em que período ocorrerá?
Obs.: Protocolo: 915/2019
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Aprovado
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3 - Indicação nº 1249 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 917
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Solicita ao Executivo informações quanto à publicação de editais que contemplam as atividades abaixo mencionadas, conforme determina a Lei Municipal nº 4.226/2018 que concede subvenções para o exercício de 2019 a organizações da sociedade civil em algumas hipóteses.
Obs.: Protocolo: 917/2019
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1248 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 918
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Solicita ao executivo informações sobre os serviços de internação para tratamento de álcool e droga.
Obs.: Protocolo: 918/2019
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 872
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Santo antônio II e Adjacentes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 882
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Denomina de "Praça Geraldo Célio de Oliveira" a praça situada no cruzamento das ruas Joaquim Pimenta Filho e Mauro Newton Tavares no bairro Quintas do Passa-Tempo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
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