Resumo (36ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 11/11/2019 - 18:06
Encerramento: 11/11/2019 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aninha de Fizica / PSB
Vice-Presidente: Chico Fanica / REDE
Secretário: Pracatá / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1300 de 2019
Autores: Hermano, Leo Moreira
Número de Protocolo: 947
Informações sobre medidas judiciais tomadas pelo Executivo contra a Concessionária de Transporte Público antes da liminar, bem como cópia das planilhas de cálculo das tarifas do transporte público.
Aprovado
2 - Indicação nº 1310 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 948
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando as seguintes informações acerca da construção da UBS Santo Antônio, proveniente de recursos da ordem de R$ 750.000,00 conquistados por este vereador através do deputado federal Marcelo Aro: • Houve algum repasse/pagamento por parte do Governo Federal; • Por que foi retirada a placa de início da obra do local; • Por que a obra não foi iniciada (apresentar documentos) e quando será?; • O município obteve licença ambiental para construção em área verde;
Aprovado
3 - Indicação nº 1305 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 946
Solicita ao Executivo informações quanto aos serviços de iluminação pública realizados pelo município no ano de 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3703 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 889
Altera a Lei Municipal nº 4.226/2018, que concede subvenção social para o exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.


Obs.: aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3706 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 916
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 882
Denomina de "Praça Geraldo Célio de Oliveira" a praça situada no cruzamento das ruas Joaquim Pimenta Filho e Mauro Newton Tavares no bairro Quintas do Passa-Tempo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Executivo nº 3692 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 716
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade