Resumo (41ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Móvel
Abertura: 11/12/2019 - 13:25
Encerramento: 11/12/2019 - 14:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aninha de Fizica / PSB
Vice-Presidente: Chico Fanica / REDE
Secretário: Pracatá / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3662 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1033
Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova, institui o Plano de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3718 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1019
Autoriza a cessão da área e da construção do Matadouro com suas benfeitorias para a Associação de Comerciantes de Carnes de Ponte Nova - ACCPN e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3723 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1028
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Luiz Martins Soares Sobrinho - Convênio 1491001282/2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3724 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1027
Autoriza o remembramento de lotes no Distrito Industrial Abel Pesqueira.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3725 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade dos Senhores Alexandre de Araújo Pereira, Herculano José Pessoa, Viviane de Araújo Pereira, e Bruno de Araújo Pereira, com a finalidade de constituir a área 13B, remanescente do desmembramento da matrícula nº 32.711, em área verde municipal , nos termos do art. 24, § 3º da Lei Municipal Complementar nº 3234/2008 e art. 95 da Lei Municipal 3.445/2010, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 3726 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1034
Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Executivo nº 3727 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
Autoriza o Poder executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da empresa CONSTRUTORA RESENDE ROLLA LTDA, com a finalidade de cumprimento parcial do termo de Compromisso Ambiental firmado entre o empreendedor e o Município de Ponte Nova, e dá outras providencias.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3728 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1042
Altera a Lei Complementar nº 3027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 162-A, que dispõe sobre coleta de materiais passíveis de reutilização, reciclagem ou reaproveitamento em determinados estabelecimentos comerciais.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Executivo nº 3729 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Executivo nº 3730 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1057
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter área concedida à empresa Hélio Ferreira da Silva ME, revoga a Lei Municipal nº 3.914/2014 e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Executivo nº 3731 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1059
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas concedidas à empresa Salesfer Comércio de Ferro e Aço Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.777/2013 e dá outras providências.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Executivo nº 3732 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1052
Altera a Lei 3.885/2014 que concede uso de áreas às empresas e dá outras providências.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Executivo nº 3733 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter área concedida à empresa Oficina de Lanternagem e Pintura Arte Talento Ltda. - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.823/2013 e dá outras providências.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Executivo nº 3734 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1053
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter área concedida à empresa Arlindo de Carvalho de Melo - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.799/2013 e dá outras providências.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Executivo nº 3735 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1054
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter área concedida à empresa Edmilson Soares Gomes ME, revoga a Lei Municipal nº 3.798/2013 e dá outras providências.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Executivo nº 3737 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa STROMG Estruturas Metálicas Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica, revoga-se a Lei Municipal nº 4.314/2019 e dá outras providências.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Executivo nº 3739 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1055
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter às áreas concedidas à empresa Cia. B Fabricação e Comércio de Confeccionados Ltda. - EPP, revoga a Lei Municipal nº 4.009/2015 e dá outras providências.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Executivo nº 3740 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1060
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Café Mulato Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Executivo nº 3741 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Executivo nº 3743 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1041
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007. que Institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.
Aprovado