Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/01/2020 - 13:00
Encerramento: 13:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aninha de Fizica / PSB
Vice-Presidente: Chico Fanica / REDE
Secretário: Pracatá / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3746 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Altera o inciso II do art. 5º da Lei nº 4.289/2019 que "Dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura de Ponte Nova para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso" e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3747 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.


Obs.: Aprovado por unanimidade. Primeira e segunda votação
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autores: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracatá
Número de Protocolo: 17
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação. 9 favoráveis e 2 contrários.