1 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 110
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Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, encaminhar relatório das atividades da Patrulha Mecanizada, no período de janeiro/2019 a janeiro/2020
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 188 de 2020
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 122
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Requer saber do Executivo se o sistema para cadastro de multas no município de Ponte Nova foi atualizado.
Obs.: Discussão e votação
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 3753 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
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Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n° 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3756 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3757 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3759 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3760 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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