1 - Indicação nº 438 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 281
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à execução da Lei Municipal nº 4.392/2020.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 454 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 291
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Solicita ao Executivo informações sobre pagamento de horas-extras e adicional de insalubridade a servidores municipais no ano de 2020.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 455 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 292
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Solicita ao Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Caetano Marinho, inclusive referente à adutora do DMAES.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 456 de 2020
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 293
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Solicitam ao Executivo informações sobre a previsão de execução de melhorias na ponte que dá acesso ao bairro Copacabana.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3754 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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