1 - Indicação nº 545 de 2020
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 363
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Solicita informações sobre a fiscalização quanto ao uso de linhas cortantes conforme Lei Complementar n° 4.213/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes.
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2 - Indicação nº 549 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 368
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Solicita ao Executivo, no prazo máximo de 15 dias, informações sobre o serviço de moto taxi no Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos presentes.
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3 - Indicação nº 553 de 2020
Autores: Leo Moreira, Pracatá
Número de Protocolo: 371
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Solicitam ao Executivo, após ouvida a Casa, informações sobre a rua Francisco
Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio, bem como determinar avaliação de engenheiro civil na estrutura física da rua.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos presentes.
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4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 318
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Convoca os Secretários Sandra Regina Brandão Guimarães e Luiz Henrique da Silva Borges para falarem sobre obras no Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos presentes
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5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 260
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Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Única votação, aprovado o parecer conjunto das comissões. Aprovado projeto emendado por todos os presentes
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6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 320
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Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar do mês de julho de 2020.
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Aprovado
Obs.: Única votação. Aprovado por todos os presentes.
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7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 311
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Arlindo Lourenço Neves.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 313
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Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. José Maria Francisco
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Aprovado
Obs.: Aprovado com abstenção do Veredor André Pessata Nascimento
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 319
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Altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação por todos os presentes.
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