1 - Indicação nº 612 de 2020
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 424
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Solicitando cópia do processo licitatório da obra de muro de gabião na rua Bom Jesus, bairro de Fátima.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes.
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2 - Indicação nº 618 de 2020
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 430
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Solicita informações sobre o processo de regularização fundiária.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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3 - Indicação nº 621 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 431
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Requer informações sobre a construção das adutoras pelo DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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4 - Indicação nº 623 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 432
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Requer informações sobre a política de assistência social no município.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por todos os presentes
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5 - Projeto de Resolução nº 31 de 2020
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 346
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Henrique Silva Borges.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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6 - Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autor: Chico Fanica
Número de Protocolo: 349
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto
Obs.: Retirado de pauta porque o autor, Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto, estava ausente.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 36 de 2020
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 378
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Lourenço de Castro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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8 - Projeto de Resolução nº 40 de 2020
Autor: Chico Fanica
Número de Protocolo: 367
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Teixeira
Obs.: Retirado de pauta porque o autor, Francisco Pinto da Rocha Neto, estava ausente.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 41 de 2020
Autor: Machadinho
Número de Protocolo: 379
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Big Móveis Ltda.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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10 - Projeto de Resolução nº 42 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 380
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Carlos da Silva.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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11 - Projeto de Resolução nº 43 de 2020
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 382
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA/Ponte Nova.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3772 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 210
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes em primeira discussão
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3777 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua João Alves Pastor).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes em segunda votação
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 3778 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua Domingos Sávio Teixeira Lanna).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos os presentes em segunda votação
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