1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 27 de 2020
Autores:
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Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 687
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Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votações.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 695
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Denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votações
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4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3790 de 2020
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3790 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 614
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Altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votações.
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3794 de 2020
Autores:
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Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 4.407 de 28 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3795 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 651
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3794 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 660
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Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de Julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votações.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira e segunda votações.
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