1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 29 de 2020
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 765
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Denomina de “Praça Sylvio Drumond”, praça localizada na Avenida Ernestro Trivelato, bairro Triângulo.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira e segunda votações.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2020
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 766
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Denomina de “Praça Mauro Sérgio Barreto” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira e segunda votações.
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3801 de 2020
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva — COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3801 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 761
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de terapia Intensiva . COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira e segunda votações.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3802 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
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Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva - COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira e segunda votações.
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3803 de 2020
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Altera a Lei Municipal n" 2.095/1996, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira e segunda votações.
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3803 de 2020
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº 2.095/1996, que dispõe sobre o Fundo da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: primeira e segunda votações.
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3800 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 751
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Concede subvenções para o exercício de 2021 às hipóteses que menciona.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira e segunda votações.
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