Matérias da Ordem do Dia (2ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão FLJ nº 3807 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade
|
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão OTC nº 3807 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3807 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. - - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação
|
Aprovado |