1 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 86
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Solicita ao Executivo informações sobre a situação atual do município com relação à produção de orgânicos.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 112
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Requer ao Executivo informações sobre servidores das SEMSA lotados no Complexo Penitenciário.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 113
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Requer ao Executivo cópia do Regimento Interno do SAMMDU.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 28 de 2021
Autores: Guto Malta, Zé Osório
Número de Protocolo: 114
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Solicitam ao Executivo informações sobre a elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho relativo aos setores municipais.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 115
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o repasse de recursos no âmbito da Lei Aldir Blanc.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 116
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Requer ao Executivo informações sobre áreas disponibilizadas para o Programa "Horta em Comunidade".
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Número de Protocolo: 117
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Reitera solicitação ao Executivo de informações sobre o licenciamento ambiental da ETE.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 118
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Solicitando ao Executivo encaminhar cronograma de capina e roçada e de poda de árvores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3804 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado em segunda votação.
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3809 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3810 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3811 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3812 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 3813 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
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