Matérias da Ordem do Dia (11ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 236
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus. - - |
Aprovado |