Matérias da Ordem do Dia (18ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3826 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as alterações orçamentárias provenientes da Lei Municipal 4.469/2021. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 405
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre medidas de transparência e de acesso a informações a serem observadas durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Veto nº 4469 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial a Lei nº 4.469/2021 que "Modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo, altera as Leis Municipais nº 4.129/2017 e nº 4.238/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita ao Executivo informações sobre patróis de propriedade do Município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre as associações de bairros ativas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre despesas mensais do SAMMDU. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo relação de todos os imóveis alugados atualmente pela Prefeitura para atividades da SEMASH e da SEMSA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo cópia do contrato de locação do imóvel onde atualmente está instalado o Hospital de Campanha. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao DMAES informações sobre vistoria realizada em imóvel particular para avaliação de danos causados pela obra realizada na região de captação e reservatório da ETA. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre critérios para a realização de cirurgia bariátrica de emergência pelo SUS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o recebimento de subvenção municipal por entidades. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de estacionamento rotativo. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Dmaes documentações referentes à construção de galpão em área do município. - - |
Aprovado |